Processo 259307/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2015 13:01
Autuado em 28/03/2015 13:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2181/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2181/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2017 Acórdão   2181/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
Gestor atual SEVERINO LINHARES
Gestor das Contas SEVERINO LINHARES

Juntadas
DataDescrição
16/03/2016 18:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 211308/16
07/03/2016 11:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 170008/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2181/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 849/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 632/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3827/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2017 14:07 DP  
18/05/2017 10:23 S2C Acórdão nº 2181/2017 -
18/05/2017 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1266/2017 -
03/03/2017 09:44 GCAML  
20/02/2017 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1303/2017 -
20/02/2017 15:21 SMPjTC Parecer nº 1581/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Legislativo. Exercício de 2014. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
17/03/2016 07:25 COFIM Instrução nº 342/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
09/03/2016 07:52 DP  
07/03/2016 12:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 849/2016 -
19/02/2016 07:12 DP Informação nº 4958/2016 -
30/03/2015 12:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 632/2016 -
30/03/2015 12:23 DCM Instrução nº 837/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILANDIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 13:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3827/2015 -

Voltar a Consulta